POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Última revisão: Outubro 2022

1. Visão Geral

Este documento descreve as diretrizes de proteção de dados implementadas pela Shift Herplex Hex (“nós”, “nos” ou “nosso”) relativamente às nossas ofertas e soluções (as “Soluções”) e à plataforma (a “Plataforma”). Proteger a tua privacidade e manter a segurança das tuas informações é essencial para nós ao fornecer as nossas Soluções e gerir a Plataforma.

As nossas Soluções e a Plataforma podem conter ligações a sites ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas entidades externas. Recomendamos que revejas as suas políticas de privacidade antes de interagir com elas.

Todas as informações recolhidas por nós em relação às nossas Soluções são tratadas de forma confidencial. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os Dados Pessoais (como definidos abaixo) contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, danos, roubo ou divulgação indevida.

Ao transmitires informações através da nossa Plataforma, poderás ser solicitado(a) a fornecer dados pessoais como o teu nome, email, número de telefone, data de nascimento e outros detalhes de identificação. Estas informações podem ser utilizadas, entre outros fins, para confirmar a tua identidade, gerir informações, oferecer suporte técnico e cumprir requisitos legais e contratuais. Poderemos enviar-te informações importantes através de notificações e, com o teu consentimento, partilhar novidades sobre produtos e soluções via SMS, email, etc. Podes controlar as tuas preferências de comunicação e optar por não receber certas mensagens.

2. Plataforma; Visitantes e Utilizadores

2.1. Visão Geral

Esta secção descreve o processo de recolha de dados de diferentes grupos: visitantes da Plataforma (“Visitantes”), utilizadores (“Utilizadores”) e parceiros comerciais (coletivamente “Parceiros”). Os Dados Pessoais incluem endereço IP, nome, informações de contacto e dados relacionados com a interação connosco, conforme definido pela legislação aplicável de proteção de dados.

2.2. Recolha e Utilização

Ao acederes à Plataforma, concordas com a recolha e utilização dos teus Dados Pessoais. Caso não concordes com estes termos, deverás abster-te de utilizar a Plataforma. Podemos recolher informações através da visualização de páginas, endereços IP e cookies. Além disso, tratamos os dados enviados por formulários e registos.

2.3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Tratamos os Dados Pessoais para melhorar, compreender e personalizar a nossa Plataforma e as nossas Soluções. Isto inclui melhorar a precisão dos serviços, a comunicação sobre as Soluções, o suporte, o cumprimento de obrigações contratuais e a cooperação com parceiros. O tratamento é sempre realizado com base numa autorização válida ou fundamento legal aplicável.

Os seguintes detalhes descrevem os objetivos e fundamentos legais do tratamento de Dados Pessoais:

Registo e configuração da conta	O teu consentimento; Execução das Soluções ou cumprimento de requisitos contratuais
Fornecer e utilizar as Soluções	Execução das Soluções ou cumprimento de obrigações contratuais
Atualizações de serviço e notificações	Execução das Soluções ou cumprimento de obrigações contratuais
Responder a pedidos e prestar suporte	Interesses legítimos ou execução das Soluções
Soluções personalizadas, publicidade e marketing	Interesses legítimos ou consentimento do utilizador
Melhorar e desenvolver novas Soluções	Consentimento e interesses legítimos
Distribuir materiais promocionais e de marketing	O teu consentimento
Avaliar o desempenho das campanhas de marketing	Interesses legítimos ou consentimento
Executar diversas atividades de suporte	Interesses legítimos ou execução das Soluções
Análises, incluindo avaliações estatísticas	Interesses legítimos
Proteger interesses, direitos e bens	Interesses legítimos ou requisitos legais

2.4. Partilha de Dados Pessoais

Podemos partilhar informações com prestadores de serviços, Parceiros e subcontratados. Para Visitantes e Utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu, o tratamento de dados é efetuado em conformidade com o RGPD e as Leis de Proteção de Dados aplicáveis.

3. Parceiros

3.1. Visão Geral

Para disponibilizar Soluções e colaborar com os Parceiros, recolhemos e tratamos tipos específicos de dados. Os Parceiros são responsáveis pelos seus próprios dados, aos quais podemos aceder por meios seguros.

3.2. Tratamento de Dados Pessoais

Baseamo-nos no consentimento do Parceiro ou em interesses legítimos para tratar Dados Pessoais. Poderão ser criadas Agregações de Dados para fins de desenvolvimento e melhoria de qualidade.

3.3. Responsável/Titular do Tratamento

Podemos atuar como Responsável ou Subcontratante consoante o tipo de dados:

• Dados de Visitantes/Utilizadores: Responsável
• Dados de Parceiros: Subcontratante
• Todos os dados são alojados de forma segura, seguindo os mais altos padrões de segurança. Implementamos medidas de proteção físicas, técnicas e organizacionais.

3.4. Proteção de Dados de Terceiros

Se as Soluções envolverem o tratamento de Dados Pessoais numa plataforma externa:

• Atuamos como Subcontratante
• Seguimos as instruções da entidade externa
• Implementamos medidas de segurança apropriadas
• Comunicamos eventuais violações de dados
• Não subcontratamos sem autorização prévia
• Não tratamos dados fora do Espaço Económico Europeu sem autorização
• Para comunicações de marketing eletrónico, são fornecidos consentimento e opções de exclusão

4. Segurança

Aplicamos medidas administrativas, organizacionais e técnicas rigorosas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda, uso indevido ou danos. Quando partilhamos dados com terceiros, garantimos que cumprem os mesmos padrões de proteção de dados e que são estabelecidas obrigações contratuais para assegurar um tratamento seguro e exclusivo de acordo com esta Política.

Caso exista suspeita de comprometimento de qualquer interação connosco, Visitantes, Utilizadores ou Parceiros devem notificar-nos de imediato. Embora adotemos medidas de segurança avançadas, não podemos garantir imunidade total contra ataques externos. Os utilizadores reconhecem os riscos inerentes e as potenciais vulnerabilidades.

5. Cookies

Consulta a nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento utilizados na Plataforma, as razões da sua utilização e como aceitá-los ou rejeitá-los.

6. Ligações a Sites Externos

Durante a navegação na Plataforma, os Utilizadores poderão encontrar ligações a sites externos fora do nosso controlo. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses sites. Recomendamos que os utilizadores analisem as políticas de privacidade desses sites antes de partilhar quaisquer Dados Pessoais.

7. Conservação e Eliminação

Os dados, incluindo Dados Pessoais, não serão mantidos por mais tempo do que o necessário. Visitantes e/ou Utilizadores com contas ativas são responsáveis por remover os seus dados de forma atempada. Após o encerramento de uma conta ou parceria, os respetivos Dados Pessoais recolhidos através da Plataforma e/ou Soluções serão eliminados em conformidade com a legislação aplicável e com as nossas políticas internas.

O cancelamento do consentimento para o tratamento de Dados Pessoais pode restringir o acesso a algumas ou a todas as Soluções, sem direito a reclamações ou compensações.

8. Os Teus Direitos

Os Utilizadores têm direitos específicos relativamente aos seus Dados Pessoais:

8.1. Direito de Acesso

• Verificar se os Dados Pessoais estão a ser tratados
• Aceder aos Dados Pessoais e às informações associadas
• Informações sobre finalidades do tratamento, categorias, destinatários, período de conservação, direitos e existência de perfis automatizados

8.2. Direito de Retificação

• Corrigir Dados Pessoais incorretos
• Completar Dados Pessoais incompletos

8.3. Direito ao Apagamento

• Solicitar o apagamento dos Dados Pessoais em determinadas circunstâncias

8.4. Direito à Limitação do Tratamento

• Solicitar a limitação do tratamento em situações específicas

8.5. Direito à Portabilidade dos Dados

• Receber os Dados Pessoais num formato estruturado e legível por máquina
• Transferir os Dados Pessoais para outro responsável

8.6. Direito de Oposição

• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou marketing direto
• O tratamento cessará salvo quando existam motivos legais imperiosos

8.7. Direito de Retirar o Consentimento

• Retirar o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento

9. Materiais Promocionais e de Marketing

O consentimento é obtido para usar Dados Pessoais e contactos para o envio de materiais publicitários e de marketing. Podes retirar esse consentimento enviando um aviso por escrito para o endereço de email indicado.

10. Aceitação desta Política

Ao utilizares a Plataforma e/ou as Soluções, Visitantes, Utilizadores e/ou Parceiros declaram ter lido e aceite esta Política. Caso não concordes, deves abster-te de usar a Plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política, e recomendamos aos Utilizadores que verifiquem as atualizações regularmente. A utilização contínua após alterações indica aceitação.

11. Obrigação Legal de Divulgar Dados Pessoais

Os Dados Pessoais podem ser divulgados sem consentimento prévio sempre que haja motivos razoáveis para identificar, contactar ou instaurar ações legais contra indivíduos suspeitos de violar direitos ou propriedade. A divulgação ocorrerá apenas quando exigido por lei.

12. Encarregado de Proteção de Dados

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, podes contactar o nosso “Encarregado de Proteção de Dados” através de